Relatório de avaliação da Directiva Transparência - Mazars - Portugal

Em Maio de 2009, a Comissão Europeia confiou à Mazars a realização da avaliação do funcionamento de determinadas obrigações que a Directiva Transparência impõe às empresas cotadas.

2010/01/06

O objectivo deste estudo era recolher e analisar a opinião dos principais intervenientes dos mercados sobre a eficácia da Directiva em 15 países da União Europeia e em 6 grandes praças financeiras de grande envergadura fora da UE. Desta forma, foi solicitada participação a mais de 3500 intervenientes de mercado e foram realizadas cerca de 90 entrevistas.

Na sua versão completa (Relatório de avaliação principal) e na sua versão resumida (Executive Summary), encontrará as principais conclusões e recomendações propostas à Comissão Europeia sobre as possíveis melhorias a introduzir na aplicação da Directiva Transparência.

Estas incluem, nomeadamente, a necessidade de:

• Não aumentar, além do que já é exigido pela Directiva, as exigências de informação dos emissores cotados,
• facilitar a aplicação da Directiva através de uma forte harmonização das respectivas exigências e da criação de um regime específico para as PME,
• alongar o prazo de publicação das contas semestrais para as PME para 3 meses,
• harmonizar ao máximo na Europa a notificação da ultrapassagem de limiares, tornar mais transparente os empréstimos de direitos de voto, restringir as práticas de “voto vazio”, exigir uma informação sobre os swaps de acções, introduzir obrigações de informação reforçada em caso de participações sociais significativas e criar um formulário único de notificação pela Internet,
• por último, aumentar o acesso dos investidores à informação financeira divulgada pelas empresas cotadas na Europa.

• Consultar a integralidade do relatório
  Transparency Directive Assessment Report (.pdf - 5,80 MB)

• Versão resumida
  Executive summary (.pdf - 2,76 MB)
  Disponível igualmente, a pedido, nas versões inglesa, espanhola e polaca.

• Anexo: estatística e metodologia
  Annexes (.pdf - 2,47 MB)

Para qualquer complemento de informações: transparency.directive@mazars.com

Para mais informações sobre a Directiva Transparência: Ligação para o site da CE.