| O contexto económico-social atual conjugado com a definição das linhas orientadoras para o próximo Quadro Financeiro Plurianual para Portugal (i.e., PT2030), incluindo os apoios definidos ao nível da União Europeia de resposta às severas consequências económicas e sociais associadas à pandemia que atualmente combatemos, trouxeram ainda mais incerteza sobre o que esperar do plano de incentivos financeiros para o último trimestre deste ano. A nossa equipa procurou entender junto das entidades responsáveis pela gestão destes incentivos financeiros as principais linhas orientadoras para este trimestre e, naturalmente, o que esperar para a execução do envelope financeiro recentemente definido a nível europeu. Enquanto se aguardam ainda informações concretas sobre a programação e execução do PT2030, salienta-se que o próximo trimestre será sobretudo marcado pelo financiamento de projetos direcionados à contratação de recursos humanos altamente qualificados (Categoria “Contratação”), à formação dos quadros (Categoria “Formação”) e à aquisição de serviços de consultoria nesta área (Categoria “Vale”). Por outro lado, antecipa-se que os principais programas do Portugal2020, (i.e., I&DT, Inovação Produtiva, Internacionalização/Qualificação) sejam também alvo de novas aberturas de concursos, à semelhança da call no âmbito do Inovação Produtiva (Categoria Inov.). De referir também que os investimentos na área da Investigação e da Inovação poderão ser apoiados por programas conexos ao Portugal2020 (e.g., o programa EIC Accelerator, à escala europeia, e o programa Promove, à escala nacional) - 08/SI/2020: aberto nas regiões Norte, Centro e Alentejo, direciona-se a investimentos relacionados com a criação de unidades produtivas ou aumento da capacidade produtiva por parte de empresas localizadas em territórios de baixa densidade populacional, com um apoio até ao máximo de 75% das despesas na aquisição de ativos fixos;
- NORTE-59-2020-17 / CENTRO-59-2020-05 / ALG-59-2020-09: aberto nas regiões Norte, Centro e Algarve, focado na contratação de recursos humanos altamente qualificados por parte de PME localizadas em territórios de baixa densidade populacional, e com um apoio de 50% das despesas consideradas elegíveis; e
- SI-60-2020-10: aberto nas regiões Norte, Centro e Alentejo, focado na formação de quadros, por via de ações de formação autónomas que visem a reorganização e melhoria das capacidades de gestão, reforçando a produtividade dos beneficiários, e com um apoio cuja taxa base aplicável às despesas elegíveis irá desde os 50% até ao máximo de 70%, mediante a aplicação de majorações relacionadas com a dimensão da empresa e as características dos formandos.
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