IVA e impostos indiretos

Nos últimos anos e com vista a proteger as suas bases tributárias, os países desenharam políticas mais abrangentes de tributação indireta (desde logo, através do IVA).

Devido, em particular, à crescente atenção que as autoridades tributárias a nível nacional e internacional prestam, o IVA e os restantes impostos indiretos passaram a ter maior importância, nomeadamente, para as empresas que operam a nível internacional.

A crescente complexidade, resultante das constantes mudanças legislativas, assim como de uma parcial falta de harmonização entre os Estados-Membros da UE, não só tornam mais difícil avaliar de forma correta quaisquer questões relativas a estes impostos, mas também cumprir as obrigações de compliance em matéria de IVA e impostos indiretos a nível mundial. 

Neste contexto, prestamos o apoio necessário ao cumprimento das suas obrigações em matéria de IVA e impostos indiretos, tendo por base as seguintes áreas típicas de risco para as empresas:

• Implicações do Plano de Ação da UE, por exemplo, «Quick fixes» 2020, pacote de comércio eletrónico de 2021 e regime final do IVA de 2022;
• Conceito de registo de IVA e questões associadas;
• Operações em cadeia e operações triangulares;
• Importação de mercadorias (por exemplo, códigos pautais, dedução do IVA de importação);
• Qualificação como sujeito passivo de IVA;
• Dedução do IVA suportado a montante (e.g., avaliação dos métodos de dedução);
• Estruturas de venda e as suas implicações em matéria do IVA, por exemplo, modelo de comissões, estrutura de agência, relação entre sede e estabelecimento estável;
• Alterações de preços de transferência e suas implicações do ponto de vista do IVA e dos direitos aduaneiros.

A nossa abordagem 

O IVA e os impostos indiretos são complexos e podem ter um grande impacto na função fiscal e financeira da empresa.

Contamos com as excelentes competências de âmbito nacional e internacional de uma equipa de consultores fiscais, bem como auditores e consultores no domínio da gestão. O nosso «Global Indirect Tax Group» inclui uma rede mundial de especialistas que prestam aconselhamento a empresas exclusivamente no campo dos impostos indiretos, legislação sobre o comércio externo e impostos sobre consumos específicos. 

Pelo facto de estarmos presentes em todos os grandes centros económicos, resolvemos os seus desafios em matéria de IVA e impostos indiretos, além de o apoiarmos a cumprir as suas obrigações declarativas, independentemente do local onde se encontrar.

Embora a legislação aduaneira seja regida pelo direito europeu, com harmonização feita pelo Código Aduaneiro da UE, o IVA e outros impostos indiretos são também influenciados por decisões judiciais e alterações legislativas com relevância nacional e internacional. Este aspeto torna ainda mais importante a possibilidade de ter ao seu lado uma equipa de especialistas posicionada internacionalmente para o manter permanentemente a par das últimas atualizações. 

Os nossos serviços

• Serviços de aconselhamento sobre questões gerais ou específicas relacionadas com direitos aduaneiros e IVA;
• Identificação e gestão dos riscos do IVA e dos impostos indiretos;
• Processamento de questões de contencioso aduaneiro e tributação indireta em resultado de incumprimento ou inspeção tributária;
• Impacto do IVA e do cumprimento das obrigações fiscais indiretas na gestão da cadeia de fornecimento e na otimização do modelo empresarial («Business Model Optimisation - BMO»)
• Aconselhamento sobre questões relacionadas com o IVA e impostos indiretos durante processos de fusão e aquisição (incluindo, auditorias e elaboração / controlo de cláusulas relacionadas com o IVA);
• Verificação cruzada de grupos de IVA - uma análise da estrutura e processos do seu grupo;
• Conceitos de gestão do risco do IVA, incluindo aconselhamento sobre sistemas de gestão do cumprimento fiscal («Tax Compliance Management Systems - TCMS»);
• Aconselhamento sobre IVA e impostos indiretos na sequência do Brexit;
• Serviços de aconselhamento sobre IVA no âmbito das implementações de TI (por exemplo, revisão dos códigos fiscais, SAP S/4 HANA);
• Cumprimento e externalização das obrigações declarativas relacionadas com o IVA e direitos aduaneiros;
• Formação profissional de âmbito nacional e internacional, a pedido, adequada às várias áreas funcionais da empresa;
• Assistência no âmbito dos pedidos de informação pautal vinculativa («Binding Tariff Information - BTI») e Operador Económico Autorizado ( «Authorized Economic Operator - OEA»).

As nossas ferramentas e soluções:

• Ferramenta de comparação do IVA: a nossa ferramenta de comparação do IVA dá aos nossos clientes a oportunidade de obter informações específicas de cada país de forma simples e rápida.
• Ferramenta de verificação da identificação do IVA: uma solução de software totalmente integrada. Apresentamos uma solução, independentemente do que necessitar, de forma rápida e pessoal, simples e permanentemente online através do nosso autosserviço ou automatizado com a integração ERP.
• Signals/InControl: a nossa equipa de IVA e impostos indiretos recorre a um leque de ferramentas acessíveis em todo o mundo, por exemplo, a nossa plataforma de comunicação Signals e o nosso dashboard InControl.
• Desenvolvimento de ferramentas informáticas personalizadas: favorecemos o contacto permanente e de proximidade com os nossos clientes. Em matéria de ferramentas e soluções informáticas, concentramo-nos no desenvolvimento de produtos com base na procura do mercado, de preferência, em articulação com os nossos clientes.

Os nossos colaboradores 

À medida que a sua importância cresce, aumenta igualmente a complexidade do IVA e dos impostos indiretos. 

O Grupo do IVA e Impostos Indiretos da Mazars está devidamente preparado para prestar o apoio que necessita de forma rápida, competente e orientada para a prática. A nossa equipa de IVA e impostos indiretos adota uma atitude proativa, integrada e com base em soluções que apresentam orientação em matéria de decisões. 

Relativamente às indústrias que enfrentam questões complexas relacionadas com o IVA e impostos indiretos de âmbito transfronteiriço, como são os casos dos setores imobiliário, energético, dos cuidados de saúde e automóvel, dispomos de competências específicas.  

Os nossos especialistas em IVA e impostos indiretos contribuem, regularmente, para publicações especializadas e participam como oradores - a nível local e no estrangeiro, interna e externamente. Além disso, elaboramos as nossas próprias publicações especializadas.

Damos, de forma regular, aos nossos clientes, a oportunidade de interagir com representantes da indústria, administração fiscal, associações e peritos da Mazars em conferências internacionais.