SIFIDE – A importância do planeamento - Boas práticas para uma candidatura de sucesso

Nos últimos anos verificou-se um interesse crescente das empresas no benefício fiscal associado ao Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação e ao Desenvolvimento Empresarial (“SIFIDE”). O SIFIDE visa promover o investimento em Investigação & Desenvolvimento (“I&D”) pelas empresas portuguesas através da dedução à coleta do IRC de uma percentagem das despesas incorridas nesta área.

Com efeito, de acordo com a informação divulgada pela Agência Nacional de Inovação (“ANI”), entidade responsável pela apreciação dos pedidos relacionados com o SIFIDE, verifica-se o aumento das candidaturas apresentadas, tendo ultrapassado as 2.000 candidaturas em 2019, com uma taxa de aprovação superior a 90%, sendo o setor da indústria o mais representativo das candidaturas apreciadas e aceites pela ANI.

Contudo, tendo em consideração o atual contexto económico e social, acreditamos que os critérios de avaliação das candidaturas ao SIFIDE poderão tornar-se mais rigorosos com impactos diretos na taxa de aprovação dos créditos concedido.

Assim, e por forma a mitigar esses possíveis impactos, a nossa equipa definiu uma estratégia que acreditamos ser diferenciadora, procurando definir a priori  um conjunto de boas práticas para uma candidatura de sucesso ao SIFIDE, as quais pretendem antecipar atrasos no processo de avaliação, e, bem assim, a maximização do benefício a atribuir.

Levantamento e registo contínuo dos dados técnicos e financeiros

i.e., monitorização contínua dos projetos através do registo dos resultados dos projetos executados no ano, bem como a afetação dos colaboradores.

A nossa colaboração poderá assentar na disponibilização de documentos de registo e, bem assim, na definição das melhores ferramentas e procedimentos de controlo.

Antecipação da elaboração da candidatura

i.e., início do processo de candidatura no decorrer do último trimestre do ano de referência, com vista a antecipar a submissão da candidatura. Assim, é possível a definição conjunta de uma estratégia de elaboração da candidatura e, bem assim, iniciar o mais brevemente possível a elaboração dos relatórios técnicos que irão acompanhar a candidatura.

Partilha de novos desenvolvimentos

i.e., a partilha pontual do estado do desenvolvimento dos projetos, tendo em vista a análise da pertinência de cada projeto para efeitos de contemplação das respetivas despesas na candidatura a apresentar.

Caso pretendam saber mais acerca da aplicação deste benefício poderão consultar a nossa brochura.

Aproveitamos também para partilhar os aspetos mais relevantes da nossa análise à proposta do Orçamento do Estado com impactos no SIFIDE.

Agradecemos a Vossa disponibilidade e atenção, apresentando a nossa inteira disponibilidade para Vos apoiar na análise do potencial deste benefício e, naturalmente, na preparação da Vossa candidatura.