Resolução de litígios fiscais

Com o aumento do número de litígios fiscais em todo o mundo, torna-se fundamental um aconselhamento eficaz, profissional e transversal às várias áreas e geografias

O número de litígios fiscais está a aumentar em todo o mundo à medida que os governos colocam a sua atenção nos eventuais casos de irregularidades e pagamento insuficiente do imposto. As questões fiscais transfronteiriças estão no centro de uma vaga de litígios face à complexidade das leis fiscais, existência de muitas zonas interpretativas pouco claras, o que em combinação com situações fiscais complexas, torna os litígios fiscais em algo recorrente e praticamente inevitável.

A nossa abordagem

As empresas estão perante uma conjuntura de maior proatividade por parte das autoridades tributárias, também numa lógica internacional integrada. À medida que as leis fiscais se tornam mais rigorosas e os regulamentos mais complexos, as empresas recebem um incentivo com vista a evitar, tanto quanto possível, eventuais litígios. O nosso objetivo é evitar litígios fiscais na origem, por via de um aconselhamento fiscal sólido e baseado numa cuidada avaliação do risco.

No entanto, no caso de ocorrência de litígios, disponibilizamos um apoio próximo ao longo de um processo difícil e que pode demorar, em certos casos, vários anos. Paralelamente, prestamos orientação estratégica sobre os riscos e benefícios da arbitragem face a processos judiciais e sobre a aceitação de propostas de resolução.

As nossas equipas dedicadas aos litígios fiscais nas principais jurisdições dispõem de conhecimentos aprofundados que podem ter uma implicação importante nos resultados destes processos, tendo a capacidade de recorrer a competências internacionais em áreas como preços de transferência, tributação indireta e direitos aduaneiros.

Os nossos serviços

O apoio que disponibilizamos abrange:

• Consultoria baseada na avaliação do risco para minimizar a possibilidade de litígios;
• Especialistas locais para ajudar nos processos fiscais de âmbito nacional, da prevenção à gestão e resolução de conflitos com autoridades fiscais;
• Experiência em mecanismos transnacionais como o Procedimento Amigável e a arbitragem vinculativa no âmbito do instrumento multilateral («MLI») da OCDE;
• Aconselhamento sobre divulgações voluntárias.